Histórico de edições

(1.926)
há 6 meses
há 6 meses
há 8 meses
1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos mudanças sign... ...a conjuntura política do país. Pois bem, após a Lei 13.457/1... ...efício que estiver pleiteando. A carência, requisito altament... ...o da aposentadoria nada mudou. Portanto, outros benefícios pr... ...es e que não possuem carência. Sendo assim, as últimas altera... ...ra perícia tem sido crescente. No entanto, nem sempre está s... ...ibilidade da reabilitação. 2 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE 2.1 Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez De acordo com as normas legisl... ...ncessão e manutenção de ambos. A Lei 8.231/91, no seu art. 59... ...o se refere ao auxílio-doença: Art. 59. “O auxílio-doença ser... ...5 (quinze) dias consecutivos.” Ou seja, cabe esclarecer que p... ...capacidade total e permanente. Em 30/12/2014 foi editada a MP... ...videnciário de auxílio-doença. A mesma Lei 8.213/91, no seu a... ...a aposentadoria por invalidez: Art. 42. A aposentadoria por i... ...nto permanecer nesta condição. Possível extrair do art. 42 da... ...me previsto no auxílio-doença. Um dos maiores motivos que lev... ...trina (LAZZARI, 2016, p. 408): “A renda mensal inicial da apo... ...eção dos benefícios em geral.” Com as recentes alterações, es... ... e o Pensionista Inválido que: Tenham mais de 60 anos de idade; Tenham mais de 55 anos de idad... ...doença precedente, se houver). Portanto, o auxílio-doença e a... ...a aposentadoria por invalidez. 2.2 Da Reabilitação Profissional Um dos temais mais importantes... ....213/91 e do Decreto 3.048/99. O art. 62, da Lei 8.213/91, se... ...tação profissional quando diz: Art. 62. O segurado em gozo de... ... de reabilitação profissional. Parágrafo único. O benefício s... ... for aposentado por invalidez. Ou seja, esse comando legal, o... ...a aposentadoria por invalidez. Contudo, até mesmo os advogad... ... AGU tem a Súmula 25, que diz: "Será concedido auxílio-doença... ...a outras atividades laborais." Desta forma, fica claro que, m... ...izar mais desse comando legal. 3 A PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA A advocacia tem passado por gr... ...dos Advogados do Brasil (OAB). Pois bem, a advocacia previde... ...á, temporariamente, arquivado. Recentemente, alterações na le... ...dez que também foram cessados. A advocacia previdenciária vem... ...al Federal do local onde atua. É dever do advogado, principa... ...pacidade (B31/B32), tais como: · Há necessidade de perícia (Quantas Especialidades)? · Verificar se é o primeiro auxílio-doença de seu cliente. · A incapacidade que era temporária virou permanente? · Após a cessação do auxílio-d... ...acidente de qualquer natureza? Por fim, nos causos de aposent... ...m o seu trabalho, quais sejam: · Há necessidade de ajuda con... ...nal de 25% (grande invalidez)? · Como irei comprovar esta nec... ... ajuda constante de terceiros? · É possível retroagir a data ... ...a aposentadoria por invalidez. · É possível retroagir a DII d... ...a aposentadoria por invalidez. Pois bem, essas indagações pos... ...eguinte, com o cálculo antigo. 4 CONCLUSÃO Com as recentes alterações na ... ...om as alterações legislativas. Diante das constantes ilegali... ...pela Autarquia Previdenciária. Por fim, possível concluir que... ...nutenção sua e da sua família. Assim sendo, o cenário polít... ...s benefícios por incapacidade. REFERÊNCIAS Associação brasileira de Norma... ...boração. Rio de Janeiro, 2002. ______. NBR 6024: informação ... ...entação. Rio de Janeiro, 2003. ______. NBR 6027: informação ... ...entação. Rio de Janeiro, 2003. ______. nbr 6028: informação ... ...entação. Rio de Janeiro, 2003. ______. NBR 6033: ordem alfabética. Rio de Janeiro, 1989. ______. NBR 10520: informação... ...entação. Rio de Janeiro, 2002. ______. NBR 14724: informação... ...entação. Rio de Janeiro, 2005. BRASIL. Constituição (1988). ... ...Federal: Centro Gráfico, 2015. BRASIL, Decreto nº. 3.048, de... ... Acesso em 9 de abril de 2018. _________. Lei nº 8.213/91, d... ...Acesso em 10 de abril de 2018. _________. Lei Nº 13.457, de ... ...Acesso em 10 de abril de 2018. CASTRO, Carlos Alberto Pereir... ...Florianópolis: Conceito, 2016. Guilherme Teles - Advogado, hi... ...zado na cidade de Estância/SE. Instagram @guilhermeteles.adv Facebook: Advogado Guilherme Teles You Tube: Guilherme Teles Adv
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Aracaju (SE)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Guilherme Teles

(79) 99807-92...Ver telefone

Entrar em contato